A autorização ESTA permite que milhões de pessoas em todo o mundo viajem para os EUA sem terem de solicitar um visto americano. A isenção de visto introduzida pelo governo dos EUA tem como objetivo facilitar a vida dos viajantes, mas também reforçar as medidas de segurança para a entrada e saída de cidadãos estrangeiros no território dos EUA. Mas o que dizer de um simples trânsito pelos Estados Unidos da América? Precisas de um ESTA para transitar pelos EUA? É sobre isso que vamos debruçar-nos neste artigo.
O que é o ESTA?
Para perceberes se a autorização ESTA é necessária para uma escala nos EUA, vamos primeiro ver brevemente o que é o ESTA. Trata-se de uma autorização de viagem eletrónica, ligada ao passaporte do viajante, que lhe permite embarcar num avião ou barco com destino aos Estados Unidos. Esta autorização está reservada aos nacionais dos países que aderiram ao Programa de Isenção de Vistos, atualmente 41 países. A lista dos países em causa está sujeita a alterações em função da política de segurança interna dos Estados Unidos. Os viajantes que pretendam beneficiar deste programa devem preencher um certo número de condições:
- ter um passaporte válido emitido por um país membro do VWP (aplicam-se restrições a certas duplas nacionalidades);
- o passaporte em questão deve ser um passaporte biométrico (com impressões digitais) ou um passaporte eletrónico, para que possa conter informações ESTA;
- a viagem aos EUA é uma viagem de turismo ou de negócios com uma duração máxima de 90 dias;
- viaja para os Estados Unidos por via aérea ou marítima.
Preciso de um ESTA para viajar para os EUA?
Acabámos de ver que o ESTA é necessário para viagens de turismo ou de negócios, mas o que acontece com o trânsito pelos EUA? Se estiveres em trânsito nos EUA a caminho do teu destino final, tens de apresentar um documento de viagem. Este documento pode ser um visto de trânsito C-1 dos EUA ou um ESTA.
Como cidadão de um país membro do VWP, recomendamos que solicites um visto ESTA quando viajares para os EUA, por várias razões. Em primeiro lugar, um pedido de visto C-1 requer uma marcação na embaixada americana para uma entrevista com um dos funcionários consulares. Esta visita pode ser bastante dispendiosa, especialmente se a embaixada dos EUA estiver muito longe da tua casa. Em contrapartida, um pedido ESTA pode ser feito a partir de casa, bastando para isso aceder ao website oficial ou a um website privado. Ainda no que diz respeito ao custo, um pedido C-1 para trânsito nos EUA custa 160 dólares americanos, em comparação com 21 dólares para um pedido ESTA. Utilizar um prestador de serviços privado pode aumentar o custo do ESTA, mas continua a ser mais barato do que pedir um visto numa embaixada ou consulado dos EUA.
Como é que solicito a autorização ESTA para viajar através dos Estados Unidos?
Agora que já sabemos que as autoridades americanas exigem um ESTA mesmo para uma simples escala em solo americano, vamos ver como o solicitar.
Para requerer o ESTA, tens de preencher um formulário online. Podes encontrar o formulário ESTA no sítio Web do governo dos EUA ou num sítio Web especializado. Preenche o formulário cuidadosamente, pois um erro pode resultar na recusa do teu pedido. Se este for o teu primeiro pedido, deves assinalar a caixa que indica que só vais transitar pelos Estados Unidos.
Depois de preencheres o formulário, ser-te-á pedido que pagues uma taxa de processamento. Uma vez concedida a autorização, esta é ligada eletronicamente ao número do teu passaporte e é válida por 2 anos. Se posteriormente desejares viajar para os EUA, não precisas de fazer um novo pedido, desde que não tenhas obtido um novo passaporte desde a obtenção do teu ESTA.
